Unibanco terá que indenizar cliente em 10 mil reais

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

O ministro Cezar Peluso deferiu o pedido de liminar que desobriga o juiz titular da vara criminal da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas marcada para esta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites